Brasil sedia 4º Fórum BRICS+ de Concorrência Digital

Coorganizado pelo CADE, evento fortalece cooperação internacional dos países do bloco para enfrentamento de monopólios globais.

Autoridades de agências antitruste dos países do BRICS participarão do 4º Fórum BRICS+ de Concorrência Digital, que acontece no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de novembro. O evento é coorganizado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), pelo BRICS Competition Law and Policy Centre e pela FGV Direito Rio (CTS-FGV).

Os debates abordarão os principais casos e investigações de cada país. O encontro será estratégico para que as agências de concorrência compartilhem desenvolvimentos recentes na aplicação da lei antitruste e enfrentem, de forma coordenada, os desafios regulatórios específicos dos mercados digitais.

Entre os temas a serem discutidos, destacam-se:

• Evolução das teorias de dano aplicadas a plataformas digitais
• Remédios concorrenciais inovadores adotados pelos países do bloco
• Alinhamento de abordagens regulatórias entre os BRICS

Edição anterior: 3º Fórum BRICS+ de Concorrência Digital

Participantes

• Gustavo Augusto, Presidente do CADE (Brasil)
• Teresa Moreira, Diretora da Divisão de Concorrência e Proteção ao Consumidor da UNCTAD
• Fanshurullah Asa, Presidente da Comissão de Concorrência da Indonésia
• Itumeleng Lesofe, Gerente Interino da Divisão de Investigações de Mercado da Comissão de Concorrência da África do Sul
• Adilya Vyaseleva, Vice-Chefe do FAS Rússia
• Alexandre Ferreira, diretor de Programa na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, além de representantes de países do BRICS+, Europa e Estados Unidos.
• Acadêmicos de renome mundial e outros especialistas.

Estudo do BRICS Competition Law and Policy Centre

Um dos destaques do fórum será a apresentação do Professor Alexey Ivanov, Diretor do BRICS Competition Law and Policy Centre, sobre as consequências disruptivas da digitalização dos mercados alimentares globais.

O relatório, intitulado “Do Campo ao Futuro: Concorrência, Financeirização e Digitalização nas Cadeias Globais de Valor do Grão”, analisa as principais tendências que impactam agricultores, consumidores e o comércio global de grãos.

O estudo identifica dois vetores principais:

• Financeirização: integração profunda entre infraestrutura comercial e financeira
• Assimetria de informação:  traders com acesso privilegiado a dados exclusivos, ampliando vantagens competitivas.

Alexey Ivanov – Diretor do BRICS Competition Law and Policy Centre

Nova abordagem para análise de concorrência

“O estudo oferece uma abordagem inovadora sob a ótica dos processos globais. Tradicionalmente, a análise antitruste do mercado de grãos se concentra na concorrência horizontal. No entanto, para compreender a dinâmica nos países dos BRICS, estamos realizando uma análise de concorrência vertical — examinando relações entre produtores, traders, operadores de infraestrutura e intermediários financeiros, do campo ao porto e até o consumidor”, explica Alexey Ivanov.

Os pesquisadores dedicam atenção especial às atividades dos traders globais de grãos, avaliando como mudanças tecnológicas e econômicas remodelam cadeias de valor.

Oligopólio global ABCD+ e riscos concorrenciais

Segundo os autores, o mercado global de grãos é historicamente controlado por um oligopólio de grandes traders agrícolas conhecidos como ABCD+ (ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus Company + COFCO, Olam, entre outros). Essa concentração torna o setor vulnerável a:

• Flutuações acentuadas de preços
• Condutas especulativas
• Impactos negativos sobre produtores e consumidores

Caso brasileiro: moratória da soja e seus impactos

O estudo ganha relevância após uma decisão histórica do CADE. Em agosto, a autoridade brasileira suspendeu a moratória da soja — pacto privado de duas décadas criado para proteger a Floresta Amazônica — e abriu investigação sobre grandes exportadores, sob o argumento de possível violação à legislação concorrencial brasileira.

“O caso da moratória da soja é um exemplo emblemático de como o direito da concorrência está sendo testado em áreas novas e não convencionais. O relatório mostra como financeirização e digitalização estão remodelando cadeias globais de valor, criando preocupações concorrenciais que vão além das definições tradicionais de mercado. A atuação do regulador brasileiro é um importante estudo de caso desse fenômeno global.”

Professor Alexey Ivanov – Diretor do BRICS Competition Law and Policy Centre

Veja também

• Cade coorganiza Fórum BRICS+ de Concorrência Digital no Rio de Janeiro
• Acesse o site do evento 4th BRICS+ Digital Competition Forum